A cor da justiça

Texto, video e foto: Rodrigo Martins

Foi realizada na última quarta-feira, 16/12, em frente ao prédio central do Centro Universitário Barão de Mauá, uma manifestação em solidariedade ao Sr. Geraldo Garcia, agredido por três adolescentes no sábado, 12/12.

Abaixo segue o texto manifesto do Centro Cultural Orùnmilá distribuido aos participantes:

Centro Cultural Orùnmilá

Manifesto

Contra a impunidade relativa a crimes de racismo!
Contra a violência étnico-racial!
Contra os privilégios!

Ribeirão Preto viveu mais um episódio de ódio racial contra a população negra e contra todos aqueles que repudiam, combatem e querem a superação do racismo e das desigualdades na sociedade. No dia 12 último, sábado, um trabalhador negro, Geraldo Garcia, de 55 anos, foi violentamente agredido, na avenida Francisco Junqueira, por três estudantes de medicina. Garcia se dirigia de bicicleta ao trabalho quando foi atingido por golpes de tapetes de borracha. Enquanto o atingiam os agressores gritavam: “ô seu negro, toma seu negro” e davam gargalhadas com a queda e sofrimento do atingido. Fugiram gritando eufóricos e em alta velocidade. O fato foi testemunhado por três pessoas que saíam do trabalho. Justamente indignados, perseguiram, conseguiram deter os agressores e, corretamente, chamaram a policia. Presos em flagrante, os três pretensos futuros médicos foram levados à delegacia. Com o relato das testemunhas, o delegado Mauro Coraucci lavrou o flagrante: crime de racismo inafiançável e imprescritível.
Mas os agressores estão soltos, no conforto dos seus lares. Motivo: a justiça acatou os argumentos dos advogados dos agressores e desqualificou a agressão como crime de racismo. Os criminosos pagaram fiança e estão livres.
O que toda a sociedade está se perguntando é: se um ato criminoso comprovado honestamente por três testemunhas e confirmado em depoimento pela vítima e acatado devidamente pelo delegado é desqualificado, o que seria necessário para configurar crime de racismo? A confissão solene dos agressores? Se gritar “ô seu negro, toma seu negro” não sensibilizar ou mesmo para esclarecer as autoridades? O que farão os estudantes agressores quando se formarem? Nossos filhos estarão nas mãos deles, mas sujas de sangue e garantidas pelo tratamento desigual, pelos privilégios sociais e raciais, pela impunidade?
Isso apenas reforça as pesquisas que comprovam ser a justiça brasileira cega para o racismo. Confirma o que parece já ser uma prática do judiciário nacional: desconfigurar o crime de racismo através de malabarismos jurídicos, e suavizar a interpretação legal das práticas de discriminação racial, garantindo assim a possibilidade de pagamento de fiança e penas mais brandas para os racistas.
Só a história pode explicar a impunidade. No País que mais tempo demorou para abolir a escravidão e o chicote, nunca houve punição para crimes raciais. O precedente é pior demais perigoso. A própria historia mostra. Foi assim na Alemanha antes e durante o regime de Hitler. Foi assim antes e durante o apartheid que vigorou na África do Sul. Foi assim nos EUA durante os anos de terror perpetrados pela Klu Klux Klan.
Para que o terror racista não cresça e vigore totalmente aqui, lute! Manifeste-se! Mostre a sua indignação! Combata o racismo geral e o racismo institucional e condene a impunidade. Ou a próxima vítima será você ou seu filho – e os agressores sairão impunes.

Ribeirão Preto, 16 de Dezembro de 2009.

Representante da Barão de Mauá entrega documento em solidariedade ao Sr. Geraldo.